Linha de liquidez de MPME definida para se alargar à medida que mais NBFCs comecem a ‘factoring’

As emendas à lei de factoring foram aprovadas em ambas as Casas do Parlamento na sessão atual. Isso permitirá que quase 9.000 NBFCs participem do mercado de factoring, em vez de apenas sete agora.

Atualmente, um punhado de NBFCs e bancos estavam fornecendo financiamento para MPMEs contra seus recebíveis.

A liberação do Parlamento para o Projeto de Lei de Regulamentação de Factoring, junto com um plano do governo para obrigar as empresas com faturamento anual de mais de Rs 250 crore a se registrar na plataforma TReDS (Trade Receivables Discounting System), aumentará significativamente a disponibilidade de financiamento para MPMEs, juros mais baixos custos e melhorar a gestão de caixa, disseram fontes da indústria.

Atualmente, um punhado de NBFCs e bancos estavam fornecendo financiamento para MPMEs contra seus recebíveis. As emendas à lei de factoring foram aprovadas em ambas as Casas do Parlamento na sessão atual. Isso permitirá que quase 9.000 NBFCs participem do mercado de factoring, em vez de apenas sete agora. A maior participação das NBFCs no mercado de factoring aumentará a liquidez para as MPMEs e reduzirá seus custos de juros.

Factoring é uma transação em que uma entidade (como uma MPME) vende seus recebíveis (dívidas de uma empresa) a um terceiro (um 'fator' como um banco ou NBFC) para fundos imediatos. Bancos e NBFCs fornecem financiamento contra essas contas a receber, permitindo a disponibilidade de fundos prontos para as MPMEs. Isso é feito em uma plataforma TReDS online iniciada pelo Reserve Bank of India (RBI). O TReDS facilita o financiamento e desconto de contas a receber comerciais de MPME por meio de vários financiadores.



Apenas na Índia, o factoring poderia ser feito pelos bancos ou NBFCs que possuem uma licença de factoring - aqueles que fazem mais de 50 por cento dos negócios através do factoring. Agora, todos os NBFCs foram autorizados a fazer negócios de factoring, independentemente da proporção da receita de factoring. Isso, portanto, traz liquidez para o negócio de factoring, que foi privado dela porque apenas bancos e poucos NBFCs podiam participar, disse Sundeep Mohindru, CEO da M1exchange, uma plataforma online para recebíveis comerciais.

Os empréstimos das NBFCs às MPMEs são tipicamente contra a solidez do balanço patrimonial dessas empresas menores, levando a taxas de juros que podem ser superiores a 16 por cento. Mas, no caso de financiamento contra contas a receber (ou factoring), o NBFC está assumindo um risco sobre o cliente da MPME, que é uma empresa maior, levando a custos de juros mais baixos (quase pela metade), disse ele.

Explicado

O que é fatoração? `

Factoring é uma transação em que uma entidade (como uma MPME) vende seus recebíveis (dívidas de uma empresa) a um terceiro (um 'fator' como um banco ou NBFC) para fundos imediatos. Bancos e NBFCs fornecem financiamento contra essas contas a receber, permitindo a disponibilidade de fundos prontos para as MPMEs.

O Ministério das Finanças também planeja aceitar a sugestão de um painel parlamentar estudando o impacto da Covid-19 nas MPMEs de que deveria ser obrigatório para os CPSEs com faturamento de mais de Rs 250 crore se cadastrarem na plataforma TReDS, disse um alto funcionário do governo. Em 31.12.2020, de 4.599 empresas com faturamento de mais de Rs 500 crore, conforme identificado pelo Ministério de Assuntos Corporativos, 1.461 empresas se registraram na plataforma TReDS. 170 CPSEs e 3.903 MPMEs registradas nesses CPSEs também foram integrados na plataforma. No total, 11.690 MPMEs aderiram, observou a Comissão Parlamentar Permanente da Indústria relacionada ao Departamento em seu relatório sobre as MPMEs na semana passada.

O Comitê recomenda que o registro seja obrigatório para todos os CPSEs com um faturamento de mais de Rs 250 crore (de Rs 500 crore no momento), pois aumentaria o âmbito do TReDS, disse. Todas as notas fiscais levantadas por MPMEs registradas no GST devem refletir automaticamente nas plataformas TReDS.

As mudanças legais também permitiram que os intermediários registrassem uma transação de factoring no portal do Cadastro Central de Reconstrução de Ativos de Securitização e Juros Garantidos (CERSAI), em vez da prática existente de bancos fazerem cessão no CERSAI um por um.

Com 3.000-5.000 transações de factoring em um único dia, a entrada de atribuições no CERSAI tem sido demorada até agora.

Agora, a mudança na Lei de Factoring permitiu que intermediários como nós registrassem a unidade de factoring diretamente no portal CERSAI ... isso reduzirá o tempo de operação no portal de dias para alguns minutos e horas. Isso torna o processo mais rápido, eficiente e reduz as chances de duplicidade de transações, disse Mohindru.